Não é nenhuma novidade que desde o ano
próximo passado o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da SESAP (Secretaria
do Estado da Saúde Pública), vem procurando, a qualquer custo, cerrar as portas
do Hospital da Mulher Parteira Maria Correa. Os constantes desabastecimentos e
atrasos de pagamentos (fornecedores, prestadores de serviço e aluguel), aliados
a completa falta de diálogo com o corpo funcional, tornou-se rotina e a forma barata
de matar por ‘inanição’ àquela unidade hospitalar.
Salta aos olhos a indiferença e descaso
com que o Governo do Sr. Robinson Faria trata a saúde dos oestanos. Eleger a
saúde como a vilã da crise pelo qual atravessa o estado é fugir com a
responsabilidade que o cargo impõe, é atestar a incompetência de mau gestor.
O fechamento do Hospital da Mulher é mais
um duro golpe na já, tão combalida saúde do RN – se já estava na UTI,
agonizando, eis a pá de cal que faltava!
O argumento de que se trata de
‘cumprimento de ordem judicial’ não convence. É o mote de um enredo funesto e
sórdido, é a desculpa esfarrapada de quem se esconde diante da incompetência e
da má gestão. Vejamos:
Nesta terça-feira, dia 18, o governo
solicitou mais sessenta dias
para cumprir a Recomendação do Ministério Público Estadual para que o Governo do Estado promova adequação das
despesas aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
para gastos com pessoal. Por essa recomendação o governo teria que reduzir em
20% (vinte por cento) dos cargos em comissão, contratos temporários e funções
de confiança, dentre outras medidas. Por que não cortar onde se tem que
cortar?! Por que a manutenção de cargos comissionados é mais importante que a
saúde?!
Relatório
da CGU (Controladoria Geral da União) aponta que o RN só utilizou 30% (trinta por cento) dos recursos
destinados ao combate à dengue. Diante da grave epidemia que se abateu
sobre o estado, cerca de um milhão e novecentos mil reais ficaram adormecidos
na conta do estado.
O
Ministério Público, Poder Judiciário, juntamente com a Comissão da Saúde da
Assembleia Legislativa, em reunião no dia 19/10 manifestaram preocupação para a
redução dos investimentos em saúde
pelo governo do estado. A previsão constitucional de 12% (doze por
cento) não será atingida este ano, ou seja, o governo gastou e gastará menos do
que o mínimo previsto em lei neste ano.
Repudiamos, veementemente, o ato do
Governo do Sr. Robinson Faria de fechar o Hospital da Mulher. A história o
julgará por isso!
Por fim indagamos a sociedade norte rio-grandense:
A quem interessa o fechamento do Hospital da Mulher?
Não morreremos calados!
